Como tirar seu passaporte

    Desde o dia 10 de Agosto de 2007 a Polícia Federal disponibilizará um sistema de agendamento on-line para quem deseja solicitar o novo passaporte em SP.

O agendamento estará disponível para os postos da superintendência regional, que fica na Lapa e nos postos dos shoppings Ibirapuera, Eldorado, ABC e Internacional Guarulhos.

No site da Polícia Federal é possível saber se você precisará do agendamento.

Se você agendar e não puder comparecer, é possível fazer o reagendamento. Para isso, é preciso cancelar o agendamento com antecedência. O prazo para entrega do novo passaporte será de seis dias úteis na Sede da Polícia Federal e de dez dias úteis nos shoppings. A validade do novo documento continua de cinco anos.

O que é preciso para fazer o passaporte?

No site da Polícia Federal você encontra a Guia de Recolhimento da União (GRU). É preciso preenchê-la e pagar a taxa, que atualmente é de R$ 156,07.

A documentação (vide abaixo) deve ser original. Não é necessário levar fotos, que serão tiradas nos locais de atendimento.

Documentos necessários

• Documento de identidade – são aceitos os seguintes documentos: RG, carteira funcional (desde que reconhecida por lei federal como documento de identidade), carteira militar, o passaporte brasileiro anterior, carteira de habilitação ou carteira de trabalho.

• Título de eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de quitação das obrigações eleitorais ou justificativa eleitoral.

• Documento de quitação com o serviço militar obrigatório, para homes entre 19 e 45 anos.

• Certificação de naturalização, para os Naturalizados.

• Comprovante de pagamento da GRU.

Aviso Importante

• O documento de identidade pode ser recusado se o tempo de validade estiver expirado ou o documento esteja em mau estado de conservação, impossibilitando a identificação do requerente.

• Pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio devem apresentar carteira de identidade e certidão de casamento com a devida averbação.

• Menores de 12 anos devem levar a carteira de identidade ou certidão de nascimento.

Outros Avisos

• Mesmo que seu passaporte tenha sido inutilizado pela imigração estrangeira de algum páis por negativa de visto ou deportação, você não está impedido de requere um novo passaporte;

• Você deve apresentá-lo quando for requerer o novo passaporte para não pagar a taxa em dobro;

• Cidadãos portugueses: A igualdade de direitos concedida a portugueses não é suficiente para tirar o passaporte brasileiro. É preciso ter a naturalização;

Não bobeie

• Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados.

• Quem desejar renovar o passaporte e não perder as informações do antigo precisa fazer uma cópia previamente dele, pois ele será recolhido e incinerado

PID - Permissão Internacional para Dirigir

Desde o dia 03 de julho, quem for viajar para o exterior e pretende dirigir deve providenciar junto ao Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) ou às Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito) a nova PID (Permissão Internacional para Dirigir).

Por determinação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a PID passa a ser padronizada e emitida diretamente pelos órgãos estaduais de trânsito.

A PID será aceita em mais de cem países (ver relação abaixo), porém não será válida para circular em território nacional, portanto, não substitui a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Na Capital para obter a permissão, o condutor deve entregar no Setor de CNH Internacional, 4º andar do Detran-SP, uma cópia da CNH, um requerimento de solicitação (ver modelo anexo) e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 153,23. Para ter o documento entregue em casa, a taxa é de R$ 162,23. O prazo para a entrega do documento é de 4 dias úteis.

Esclarecemos que o condutor que ainda tiver com a CNH antiga (sem foto), deverá trocar pela nova antes da emissão da PID, pois a foto utilizada na permissão será a mesma da Carteira Nacional de Habilitação.

A PID terá a mesma categoria, restrições médicas e validade da Carteira Nacional de Habilitação.Não será emitida a PID aos condutores que estiverem habilitados apenas na categoria “ACC” (conduzir ciclomotores), aos que estiverem cumprindo suspensão do direito de dirigir ou aos que tiverem restrições administrativas ou judiciais que impeçam a expedição da CNH.

Caso o condutor tenha que entregar a CNH para cumprir alguma penalidade, será exigida também a entrega da Permissão Internacional.

Alertamos que somente o Detran ou as Ciretrans podem emitir a PID. Nenhuma outra entidade está autorizada a expedir a permissão.

Países onde será aceita a Permissão Internacional para Dirigir (PID):
África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bileo Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Kuweit, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República Checa, Republica Dominicana, Romênia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue.

Saiba onde tirar seu passaporte nas principais cidades brasileiras:

Belo Horizonte - Sede da Polícia Federal, na rua Nascimento Gurgel, 30, tel: (31) 330-5200 ramal 143, das 9h às 11h e das 14h às 16h

Campinas - Polícia Federal, rua Álvaro Müller, 259
Atendimento das 14h às 18h, tel: (19) 236-6277

Curitiba - Polícia Federal, Rua Doutor Muricy, 814, tel: (11) 233-3290. Atendimento das 9h às 16h.

Londrina - É possível requerer o passaporte em qualquer agência dos Correios, das 8h às 17h. Sede da Polícia Federal, na rua Nascimento Gurgel, 30, tel: (31) 330-5200 ramal 143, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

Ribeirão Preto - Delegacia da Polícia Federal, na rua Orestes Morandini, 210 - Castelo Branco, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.

Rio de Janeiro - Avenida Venezuela, 2, praça Mauá, Centro, tel: (21) 291-2142 das 10h às 15h e nas agências dos Correios, através do Kit Passaporte
Santos - Polícia Federal, Praça da República, 73, 1º andar, Centro, tel: (13) 233-3418. Atendimento das 9h às 11h30

São Paulo - Agência dos Correios e Postos da Polícia Federal nos shoppings Aricanduva, Continental, Eldorado, Ibirapuera, Interlagos, Paulista, Plaza Sul, Penha e West Plaza.

Outros endereços em São Paulo:

Superintendência Regional de São Paulo
R. Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo - São Paulo-SP / CEP 05038-090
PABX: (0xx-11) 3616-5000 Fax: 3616.6187 E-Mail: nutel.srsp@dpf.gov.br

Araçatuba
Av. Brasília, 2.212 - Jardim Nova Iorque - CEP: 16018-000 Araçatuba / SP
Fone: (0xx-18) 3621-8567 /8848 /9900 Fax: (18) 3608-4742 /4752
E-Mail: dpf.cm.aru.srsp@dpf.gov.br

Araraquara
Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 3013 - Vila Ferroviária CEP: 14.802-330
Fone: (0xx-16) 3335-3202; 3331-3186; 3331-7805; e 33317573 Fax: (0xx-16) 3332-6208
E-Mail: dpf.cm.aqa.srsp@dpf.gov.br

Bauru
Av. Getulio Vargas nº 20-55 Vila Aviação - SP. / CEP: 17017-001
Fone: (0xx14) 3223-5342/5921/5364/5474/0011 Fax: (0xx14) 3223-4604
E-Mail: dpf.cm.bru.srsp@dpf.gov.br

Campinas
Rua Bernardo José Sampaio, Nº 300 - Vila Itapura / CEP 13020-450
Fone: (0xx-19) 3739-2200 Fax: (19) 3739-2204
E-Mail: dpf.cm.cas.srsp@dpf.gov.br

Cruzeiro
Av. Nesralla Rubez, 998 / CEP 12710-070
Fone: (0xx-12) 3144-0388/7336/3326

Jales
Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 197 / CEP: 15700-000
Fone: (0xx-17) 3621-6344 /5625 /5635 Fax: (17) 3621-6344
E-Mail: dpf.cm.jls.srsp@dpf.gov.br

Marília
Av. Santo Antônio, n° 136 - Centro - CEP: 17501-470
Fone: (0xx-14) 3413-9376 /7415 /4336 Fax: (0xx-14) 3413-4336/3689
E-Mail: dpf.cm.mii.srsp@dpf.gov.br

Piracicaba
Rua Liberato Macedo, n° 872 - Bairro São Dimas - CEP: 13416-090
Fone: (0xx-19) 3402-3923 /3226 /3631 /3632 /3707 Fax: (19) 3402-3707

Presidente Prudente
R. Marechal Floriano Peixoto, 178 - Vila Marcondes / CEP 19030-020
Fone: (0xx-18) 3223-6144 /6460 /6424 - 3221-2134 Fax: (0xx-18) 3223-6144
E-Mail: dpf.cm.pde.srsp@dpf.gov.br

Ribeirão Preto
R. Orestes Morandini, 210 - Jardim Castelo Branco / CEP 14091-280
Fone: (0xx-16) 3627-5858 /0268 /5066 /6656 /2795 Fax: (0xx-16) 3627-4202
E-Mail: dpf.cm.rpo.srsp@dpf.gov.br

Santos
Rua Riachelo, 27. Centro. Santos/SP
Fone: (0xx-13) 3213-1800 Fax: (0xx-13) 3235-5199 / 3213.1801
E-Mail: dpf.cm.sts.srsp@dpf.gov.br

São José do Rio Preto
R. Maria Agrelli Tambury, 1956 - Jardim Alto Alegre / CEP 15057-010
Fone: (0xx-17) 3224-4500 /6634 /5737 /5466 Fax: (0xx-17) 3224-4500
E-Mail: dpf.cm.sje.srsp@dpf.gov.br

São José dos Campos
Av. Tivoli, 44 Vila Betania
Fone: (0xx-12) 3941 - 5569
E-Mail: dpf.cm.sjk.srsp@dpf.gov.br

São Sebastião
Rua Fabio Cassio, nº 18 - Cep: 11600-000
Fone: (0xx-12) 3892-2757/ 3892-3138/ 3892-3139 Fax: (0xx-12) 3892-2757
E-Mail: dpf.cm.ssb.srsp@dpf.gov.br

Sorocaba
Av. Dom Aguirre, 3303 / CEP 18090-430
Fone: (0xx-15) 3233-3323 /3347 /3708 /3421 Fax: (15) 3233-3323
E-Mail: dpf.cm.sod.srsp@dpf.gov.br